SECRETÁRIO DE CULTURA PARTICIPARÁ DE FÓRUM

Prefeito Jerry Adriany, vice Ouro e secretário de Cultura Nilton Lee

O secretário Municipal de Cultura, Comunicação e Eventos de São Roberto, Nilton Lee, participará em São Luis, nesta segunda-feira, 25, do I Fórum de Debates sobre o Sistema Naciona de Cultura.

Como forma de consolidar as políticas culturais no Maranhão, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) promove, nesta segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), em São Luís, o I Fórum de Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro contará com a presença de prefeitos e dirigentes culturais dos 217 municípios maranhenses.

A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, afirmou que o encontro será uma importante oportunidade de administradores das prefeituras conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “A participação dos gestores municipais e conselheiros estaduais nesse processo de construção coletiva da política cultural é imprescindível para o desenvolvimento das ações pactuadas com o Ministério da Cultura”, afirmou.

Durante o Fórum sobre o Sistema Nacional de Cultura serão debatidos os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal, com informações atualizadas que são de interesse dos municípios. Na mesma programação será realizada solenidade de posse dos Conselheiros Estaduais de Cultura.

A viabilização do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (Brasil) (PNC), que estabelece ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.

O SNC garante acesso a mecanismos de gestão e investimento, proporcionando transparência nas ações, por meio do controle social dos recursos e das políticas executadas pelo poder público. 

MOTO VIDA - MOTOQUEIROS DE CRISTO

A Igreja Evangélica Assembléia de Deus está realizando o projeto Moto Vida – Motoqueiros de Cristo, e no ultimo dia 16 foi realizado o trabalho em Centro do Henrique.

Confira o relatório dos trabalhos:

“Veja o que Deus fez através do "Projeto Moto Vida" dos Motoqueiros de Cristo da Assembleia de Deus em São Roberto-MA, no povoado Centro do Henrique no dia 16 de março de 2013. Chegamos ao povoado às 8:00h, nos instalamos nas sombras das mangueiras em frente a casa da dona Maria Medeiros, dividimo-nos em equipes e saímos de casa em casa entregando porção da Palavra de Deus, orando pelos enfermos e dirigindo cultos em vários pontos da comunidade.

Enquanto jovens e adultos realizavam os eventos na rua, o irmão Elicildo e sua esposa cuidavam das atividades infantis com cânticos, atividades recreativas e ensino da Palavra do Eterno Criador. Uma outra equipe cuidou do serviço de som, sem esquecer do departamento de assuntos alimentícios que cuidava desse particular. O que mais marcou o primeiro evento do Projeto foi o resultado de 20 pessoas que se decidiram por Jesus Cristo. A Ele seja a glória!”.

A HISTÓRIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO ROBERTO

A Igreja evangélica Assembléia de Deus em São Roberto teve seu inicio no ano de 1957, na Rua dos Crentes, no então povoado de São Roberto, município de Esperantinópolis, pois assim era conhecida o logradouro que hoje é denominado Rua Lúcio Nava. A igreja foi fundada sob a direção de Maria Rodrigues Lopes, que veio do povoado Centro do Meio.

Os dirigentes pioneiros da congregação foram: Irmão Furtuoso, Antonio Gregório, João Macário, Pastor Gerson, Irmão Zé Carlos e José Araújo e pelo Pastor Antonio Rodrigues.

A construção do atual templo foi iniciado pelo pastor Getúlio e concluído pelo Pastor Luciano, ambos de Esperantinópolis, inaugurando assim a nova congregação na Rua Luis de Carvalho, onde funciona hoje.

Em 1994, São Roberto é emancipado, mas a Assembléia de Deus continua sendo campo de Esaperantinópolis, e só em 1999, através do Pastor Manoel Pereira é que foi desmembrado, apresentando seu filho Afilene Soares Silva ao santo Ministério. Pastor Afilene passou 6 anos na igreja de São Roberto e registrou juridicamente a instituição.

O pastor José Alves Pereira atuou também neste município, dando continuidade aos trabalhos da Assembléia de Deus, tendo construído a casa pastoral. São Roberto tem sua população hoje formada por cerca de 8% de evangélicos, e conta com o trabalho do Pastor Antonio Costa Silva.

APROFUNDAMENTO DO IGARAPÉ: FIM DAS ENCHENTES

Logo no seu primeiro ano de governo, em 2009, o prefeito de São Roberto, Dr. Jerry Adriany realizou a maior obra física do Município: a escavação e aprofundamento do igarapé que inundava a cidade e bairros no período chuvoso, acarretando prejuízos materiais e morais incalculáveis às famílias saorobertenses, e atingia de forma especial os comerciantes.

Com recursos próprios, o serviço foi feito com uma extensão de 6 kilômetros, passando por Orfilenos, Bairro Santo Antonio e a cidade de São Roberto. Com essa obra foi praticamente decretado o fim do sofrimento e os prejuízos que as enchentes causavam à população nos períodos invernosos.

Hoje quando chove em São Roberto, é motivo de alegria, pois o temor de alagamentos teve fim com esta obra do prefeito Jerry Adriany, ainda em seu primeiro mandato.

CGU REUNIRÁ GESTORES DA REGIONAL DE PEDREIRAS

Com o objetivo de qualificar os gestores a Controladoria Geral da União (CGU) criou por meio da Portaria nº 528 o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que tem por objetivo contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados brasileiros, por meio da promoção das seguintes ações:

- Capacitação dos agentes públicos;

- Distribuição de bibliografia técnica;

- Cooperação com Controles Internos.

Após a realização da I etapa em Pinheiro, onde esteve presente um grande número de gestores da região da baixada, a equipe de auditores da CGU estará na regional de Pedreiras no dia 8 de Abril no auditório da FAESF, a partir das 8h, para a II Etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Estão convidados os gestores das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios. As inscrições serão feitas no local e não haverá pagamento de taxas.

HOSPITAL EM REFORMA E AMBULÂNCIA RECUPERADA

Prefeito trabalha para melhorar a saúde do Município

O Posto de Saúde Júlia de Castro, o principal centro de atendimento da Secretaria de Saúde de São Roberto está passando por reformas estruturais. A ampliação da altura do prédio, a colocação de novo piso, além de várias outras readequações na infraestrutura da unidade, garantirão assim mais conforto aos profissionais e pacientes.

Em fase avançada, a obra tem previsão de conclusão para o mês de abril. Naquela unidade são feitos atendimentos de consultas, internações e encaminhamentos para outros centros de saúde mais avançados, e conta com um corpo funcional de dois médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e equipe de apoio. O prefeito Dr. Jerry Adriani, que é médico, está fazendo esforços no sentido de também dar continuidade a construção do Hospital Municipal de 20 leitos, iniciado pelo Governo do estado, e que se encontra com as obras paralisadas.

A ambulância também foi recuperada e já está atendendo novamente a população. Após um período sem condições de uso, a ambulância, objeto de convênio entre Prefeitura de São Roberto e Governo do Estado, já foi recuperada e está em completa condição de uso pela população do Município.

Embora a ambulância não estivesse em condições de uso temporariamente, a Prefeitura de São Roberto ressalta que nunca houve nenhum prejuízo ao povo, e em todos os casos de encaminhamentos sempre foi mantido o serviço de transporte terceirizado para este fim. Todas as vezes que a população precisou ser transportada para outros centros de saúde, as demandas foram atendidas com carros alugados para a Secretaria de Saúde.

REUNIÃO PRESIDENTES DE CÂMARAS

Palestra vai mostrar importância da prestação de contas das câmaras municipais ao TCE

Os presidentes de câmaras municipais dos 217 municípios do Maranhão são obrigados a prestar contas e a submeter os atos de gestão ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A prerrogativa faz parte de uma resolução, aprovada pelo TCE, dispõe sobre a forma e os prazos em que a prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta deve ser feita, incluindo o Poder Legislativo.

Para Jairo Cavalcanti Vieira, procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), que será um dos palestrantes do o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontece nesta sexta-feira (15), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão, é de fundamental importância que  os presidentes das câmaras de vereadores enviem os dados relativos à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil

O procurador, que às 15h30 vai ministrar a palestra “Prestação de Contas. Responsabilidade do Presidente da Câmara. Relatório de Gestão Fiscal. A Instrução Normativa nº 028 do TCE/MA”, explicou que os erros mais comuns cometidos pelos presidentes de câmaras são: ausência de licitação; contratação de serviços sem o devido processo regular; gastos da folha de pagamentos e subsídios de vereadores acima dos limites legais entre outros.

Jairo Cavalcanti Vieira acrescentou que o Poder Legislativo tem uma série de limites que devem ser observados, e que se tiver o cuidado com esses limites pode acabar em irregularidades. Ele citou como exemplo, o não pagamento dos contribuintes previdenciários que pode acarretar em um prejuízo futuro para o município.

“Na prática o que acontece com as contas dos presidentes de câmaras é que usualmente elas são julgadas por irregularidades e rejeitadas. Isso tem um efeito muito grande, pois mostra que a gestão não foi bem feita. Desrespeitar o limite da Constituição é algo muito sério. Contratar sem licitação é algo muito sério. Isso acaba comprometendo as contas anuais, e por isso não são raras estas contas rejeitadas”, ressaltou Jairo Cavalcanti Vieira.

Para que os presidentes de câmaras municipais fiquem dentro da lei, devem enviar ao Tribunal de Contas, a documentação referente à organização administrativa da Câmara, além da documentação referente ao plano de cargos e salários atualizado e/ou listagem com a quantidade de cargos, funções e empregos com a respectiva alocação dos servidores; lei de criação do órgão de controle interno; leis, resoluções e/ou outros instrumentos legais que disciplinam: subsídios dos agentes políticos, concessão de diárias e ajudas de custo, e ainda, a concessão de subvenções, auxílios e contribuições; lei ou outro instrumento legal que regulamenta a realização de despesas sob o regime de adiantamento; e informações sobre o processo. Tais informações devem ser encaminhadas no prazo de até 60 dias de sua publicação/assinatura.

PROGRAMAÇÃO

9h – abertura: Fala do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo.

9h30 – Palestra: “Harmonia e Independência dos Poderes da União da República Federativa do Brasil”. Palestrante: Ney Belo Filho – juiz federal, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre e doutor em Direito.

10h30 – Palestra: “Repasse do Executivo para as Câmaras. Composição da Receita para o Cálculo do Repasse. Responsabilidade do Prefeito e do Presidente da Câmara. Subsídio dos Vereadores. Subsídios dos membros da Mesa”. Palestrante: Cynthia Celina de Carvalho Mota – diretora de planejamento, orçamento e finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

12h30 às 14h20 – Intervalo para o almoço

14h30 – Palestra: “Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Plano Plurianual (prazos, emendas, aprovação); Audiências quadrimestrais para o Executivo prestar contas da execução orçamentária, junto à Comissão de Orçamento da Câmara Municipal”. Palestrante: Samuel Melo – procurador legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30 – Palestra: “Prestação de Contas, Responsabilidade do Presidente da Câmara. Relatórios de Gestão Fiscal. A Instrução Normativa nº 028 do TCE/MA”. Palestrante: Jairo Cavalcanti Vieira - procurador de Contas do TCE.

16h30 – Palestra: “Processo Legislativo. Iniciativa das leis municipais. Prerrogativa da Câmara Municipal na elaboração das leis. Sansão e veto do Executivo. Competência do privativa, concorrente e supletiva. Palestrante: Carlos Eduardo Lula - consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Maranhão.

17h30 – Assinatura do convênio com as câmaras municipais.

Encerramento: Palavra final do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

GOVERNO DO ESTADO

Seduc orienta gestores regionais para realização das Conferências Intermunicipais de Educação 

Para estabelecer as diretrizes e os prazos visando a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, que serão promovidas pela secretaria de Educação (Seduc) a partir do início em abril, gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) participam nesta terça-feira (12), de um encontro de trabalho com o secretário-adjunto das Ures da Seduc, Fernando Tadeu Mendonça Lima.

“Vamos iniciar um trabalho de articulação com as Ures, com o foco centrado na melhoria da qualidade de ensino em todas as escolas na rede estadual”, disse Tadeu Lima. Ele explicou que serão realizadas 27 conferências nas regionais, cada uma com duração de dois dias.

De acordo com o secretário adjunto das Ures, cada conferência regional será coordenada por um dos representantes dos órgãos que integram o núcleo de coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE). Serão realizadas palestras, debates e grupos temáticos de trabalho, tendo como foco a elaboração do Plano Estadual de Educação.

O encontro desta terça-feira será realizado no auditório da Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, a partir de 8h, para colher informações que servirão para auxiliar no planejamento de trabalho da Seduc para os próximos anos e aproximar a discussão fórum estadual do âmbito regional e municipal, a fim de facilitar o alcance de metas da educação.

“A determinação do secretário Pedro Fernandes é fortalecer a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, visando a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual,” observou Tadeu Lima.

Datas de realização da Conferências Intermunicipais de Educação de PEDREIRAS: 4 e 5 de abril-      

KITS SANITÁRIOS ESTÃO EM CONSTRUÇÃO

Várias famílias de São Roberto estão sendo atendidas com banheiros em suas residências. São 114 kits sanitários sendo construídos nas ruas São Francisco, Lúcio Nava, dos Codoenses, São Pedro e do Firmino.

Com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária do Município, os kits são objetos de convênio entre Prefeitura Municipal da São Roberto e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Outros 65 kits estão sendo pleiteados em outro convênio do mesmo sentido, para atender a população de Centro do Chico Alvino.

Os kits contem a estrutura completa de um banheiro, contendo chuveiro, pia, caixa d’água, vaso sanitário, cisterna e fossa, e são instalados nos quintais das residências, conforme escolha do morador.

A Secretaria Municipal de Obras garante que no máximo até o final de abril, os banheiros da sede já estarão todos concluídos. “O prefeito está fazendo esforços no sentido de entregar o mais rápido possível”, disse o secretário Antonio Oliveira.

1º SÃO ROBERTO FORRÓ FEST - 2009

 São Roberto foi palco de um dos maiores eventos da região em 2009. Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, bandas regionais se juntaram a nomes consagrados do forró como Forró na Veia, Calango Aceso e Mastruz com Leite. O 1º São Roberto Forró Fest foi realizado pela Prefeitura Municipal, dando prosseguimento a mais tradicional festa da cidade, organizada desde 1967, sempre no dia 7 de setembro. Mais de 12 mil pessoas visitaram São Roberto durante os três dias.

 CALANGO ACESO NO PALCO PRINCIPAL DO SÃO ROBERTO FORRÓ FEST

 FORRÓ NA VEIA AGITANDO A GALERA

 MASTRUZ COM LEITE NO PALCO NO MELHOR SHOW DO EVENTO

DR. JERRY, DR. TEMA E DANIELLY TRABULSI

 MASTRUZ COM LEITE ARRASANDO NO MELHOR SHOW DO EVENTO

 A MULTIDÃO CURTE A FESTA EM SÃO ROBERTO

 MASTRUZ É MASTRUZ: UM SHOW DE FORRÓ

ULTIMO DIA DO PRIMEIRO FORRÓ FEST

Parabéns, Mulher!

FESTA E CONSCIENTIZAÇÃO MARCAM DIA DA MULHER

Antecipando o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Secretaria Municipal da Mulher de São Roberto promoveu palestras, dinâmicas e sorteou brindes para as mulheres saorobertenses, ontem, dia 7, na escola Remy Soares.

Com a temática da Violência contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha, o promotor de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, Paulo Roberto Castilho, discorreu e debateu com as presentes as várias formas de crimes agregados à lei.

“O Ministério Público é parceiro da comunidade, e ações como esta, enriquecem o nosso trabalho e nos aproxima ainda mais do cidadão. A participação foi muito boa, os questionamentos foram bem levantados e tivemos um encontro proveitoso com as mulheres de São Roberto”, afirmou o promotor.

Após a palestra, foram sorteados vários brindes às convidadas, transformando em festa a homenagem ao Dia da Mulher. “Este ano tivemos uma participação maior, e a palestra foi muito proveitosa para o nosso trabalho de conscientização do nosso público-alvo”, disse a secretária Municipal da Mulher, Maria silva do Nascimento (Zete).

A presidente da Câmara Municipal, Daniela Alves dos Santos, as vereadoras Lindalva e Raimundinha também prestigiaram o evento. O vice prefeito Francisco Tavares (Ouro), representou o prefeito Jerry Adriany, que está em São Luis em viagem administrativa. A vereadora Lindalva comentou que a palestra trouxe esclarecimentos fundamentais para as mulheres de São Roberto. “A mulher precisa saber seus direitos na sociedade, e esta foi uma ótima oportunidade para discutir a Lei Maria da Penha, que protege a mulher”, disse a vereadora.

A dona de casa Cecília de Sousa Lima, também avaliou positivamante a ação da secretaria Municipal da Mulher. “Essa festa além de nos trazer alegria, também ajuda a esclarecer nossos direitos”, disse. A programação ainda teve distribuição de panfletos, flores e um coquetel para as mulheres sãorobertenses.

AULAS INICIAM EM TODO O MUNICIPIO

As aulas no município de São Roberto tiveram inicio esta semana. Na última segunda-feira, dia 4, as 17 escolas da rede municipal, na sede e na zona rural, que trabalham o ensino fundamental, reiniciaram suas atividades letivas.

As escolas receberam reformas, ampliações e readequações para receber o alunado em 2013, sendo que as maiores escolas, Remy Soares e Gastão Vieira, estão recebendo reforço especial com a construção de mais duas salas em cada unidade, que servirão para dividir melhor a quantidade de alunos por salas e ainda proporcionar aulas de reforço escolar.

O secretário de Educação, Klemylle Silva Santos considera que as salas de reforço são fundamentais para o acompanhamento de algumas crianças com dificuldades de aprendizagem, e com isso resolverá uma situação problemática que é o de equacionamento de nível de aprendizagem, melhorando a qualidade da educação.

EDUCAÇÃO INFANTIL

O Centro de Educação Infantil Tia Toinha está recebendo total reforma e readequação do prédio, o que não permitiu que as aulas desta modalidade também iniciassem no dia 4 de março. A previsão é de que ainda este mês as obras serão concluídas e as aulas iniciem no centro.

“Estamos trabalhando com o apoio do prefeito Dr. Jerry, para melhorar o atendimento e a qualidade do ensino em nosso município. Temos metas e, com certeza, as alcançaremos ao longo dos próximos anos, pois nosso trabalho está focado na melhoria da nossa educação de forma ampla”, disse o secretário.

PALESTRAS ANTECIPAM DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nesta quinta-feira, dia 7 de março, antecipando o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher de São Roberto realizará um ciclo de palestras, a partir das 9 horas da manhã, na Unidade de Ensino Remy Soares.

Os direitos da mulher é o tema central do ciclo de palestras que será desenvolvido. O promotor de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, Dr. Paulo Roberto da Costa Castilho fará explanação sobre a violência contra a mulher, a violência doméstica e outros correlatos; a assessoria jurídica da Prefeitura de São Roberto e a Secretaria de Assistência Social também desenvolverão trabalhos em conjunto com a Secretaria da Mulher.

A secretária Maria Silva do Nascimento, professora Zete, ressalta que o trabalho visa informar e conscientizar as mulheres saorobertenses sobre seus direitos e oferecer alternativas de apoio para as mesmas em caso de necessidade.

PREFEITURA ENTREGA KITS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Prefeitura de São Roberto entregou na ultima sexta-feira, dia 1º de março os kits de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde, contendo o material de trabalho, uniformes e equipamentos imprescindíveis para a atuação dos agentes.

Foram entregues kits para os 18 Agentes Comunitários e os dois Agentes de Endemias que atuam no município de São Roberto. Para a secretária Municipal da Saúde, Rosivania Nascimento, o material representa os esforços da administração do Dr. Jerry, buscando melhorias nas condições de trabalho destes profissionais. “Temos recebido todo o apoio do prefeito e de seus auxiliares no sentido de atender as nossas demandas”, disse a secretária.

O Agente Comunitário de Saúde Carlos Augusto Carvalho também ressaltou os esforços da administração. “É a primeira vez na história de São Roberto que recebemos um material tão completo de uma só vez, isso valoriza o nosso trabalho”, disse o servidor.

O prefeito Jerry Adriany frisou em seu breve pronunciamento, a importância do trabalho dos agentes de saúde, e da iniciativa da secretária da pasta. “Como médico sei que o acompanhamento dos agentes é de fundamental importância para a nossa população. O agente comunitário de saúde ouve o povo e ajuda a cuidar dos nossos irmãos”, afirmou o prefeito.

Nos próximos dias ainda serão entregues as bicicletas, complementando os kits, propiciando aos profissionais da área da saúde realizarem melhor seus trabalhos de acompanhamento na sede e nas comunidades.